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Comentários

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Comentário · há 9 meses

STJ decide: No NCPC, o juiz não está obrigado a responder todas as questões suscitadas pelas partes

Flávia Ortega Kluska · há 10 anos

Os juizes têm que fundamentar suas decisões e citar também o (s) artigo (s) de lei (s) na qual o (s) julgado (s) se baseou. É IMPRESCINDIVEL.

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Superior Tribunal de Justiça

Diário · há 13 anos

Página 421 do Superior Tribunal de Justiça (STJ) de 4 de Dezembro de 2013

(522) AgRg no HABEAS CORPUS Nº 234.704 - RS (2012/XXXXX-7) RELATORA : MINISTRA LAURITA VAZ AGRAVANTE : ADILSON GOMES MOCINHO AGRAVADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PACIENTE :...

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